quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Invasão no projeto minha casa minha vida em Itaituba
Na manhã desta quarta feira, um grupo de pessoas deslocaram -se ao KM 6 para o residencial minha casa minha vida, viva Itaituba, na intenção de tomar posse por conta própria dos imoveis, essas pessoas estavam acompanhadas de diretores da SEMDAS da prefeitura municipal de Itaituba, e à todo momento chegavam mais pessoas e invadiam o canteiro de obras da empresa que está construindo essas casas. O gerente da empresa construtora das casas, solicitou que a diretora do programa habitacional da SEMDAS, se retirasse com os demais, pois a empresa ainda não havia concluído a obra para então entrega-la a caixa econômica, pedido este que não foi atendido pela diretora e por todos que queriam tomar posse dos imoveis.Depois de algumas horas o gerente da caixa econômica juntamente com a secretaria da SEMDAS chegaram ao local para tentar acalmar os ânimos dos ocupantes do canteiro de obras, para convence-los a desocupar o local.O que se define do ocorrido e que se trata de jogo político e total desespero da atual administração por não conseguirem entregar as casas aos beneficiários do programa para se promoverem politicamente. Com as denuncias de irregularidades e apadrinhamentos entre funcionários da prefeitura, foi adiado a entrega das casas, a té serem apuradas pelo ministério público todas as denuncias.domingo, 11 de novembro de 2012
Incêndio no canteiro de obras em Belo Monte
Pará - Trabalhadores retornaram para as frentes de trabalho (Foto: Divulgação/ Norte Energia)Trabalhadores no canteiro de obras durante as atividades de construção da Usina de Belo Monte (Foto: Divulgação/ Norte Energia)
Um incêndio atingiu parte das tendas que ficam no canteiro de obras do Sítio Pimental, que abriga a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, na noite da última sexta-feira (9).
De acordo com a assessoria de imprensa do consórcio Belo Monte, as quatro tendas abrigavam apenas equipamentos hidráulicos. Até o momento, não há estimativa do prejuízo material causado pela queima dos equipamentos.
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Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Altamira, sediada no sudoeste paraense, foi acionada e controlou as chamas do incêndio, considerado de médio porte. Segundo os bombeiros, nenhuma pessoa ficou ferida.
Na tarde deste sábado (10), bombeiros peritos irão voltar à localidade de Sítio Pimental para colher amostras para análise do laudo pericial, cujo resultado deve sair nos próximos 10 ou 15 dias, atestando a causa do incêndio.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do consórcio Belo Monte, as atividades no canteiro seguem normalmente neste sábado.
A usina
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
Fonte: G1 Pará
Governo do Pará realizará concursos públicos em 2013
O Governo do Pará prevê a realização de nove concursos públicos em 2013, conforme informado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). No total, serão ofertadas 1.652 vagas em órgãos públicos da administração estadual direta ou indireta. Desde o início da gestão atual, 9.078 candidatos aprovados em concursos públicos foram nomeados pelo Estado.
Um dos concursos previstos é o da Polícia Civil – antigo C-160 e C-161 - com provimento de 620 vagas para os cargos de delegados, escrivãs e investigadores, realizado em setembro de 2012, mas que precisou ser anulado por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa vencedora da licitação, obrigando o Estado a rescindir contrato.
Os novos certames serão abertos ainda no início de 2013, para o preenchimento do mesmo número de vagas, com inscrição gratuita dos participantes que optaram por serem reinscritos em vez de serem ressarcidos com o valor da inscrição.
Outros concursos previstos para o próximo ano serão os seguintes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) - 464 vagas, sendo 38 para oficiais e 426 para soldados; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) - 164 vagas; Secretaria de Estado de Turismo (Setur) - 152 vagas; Fundação Carlos Gomes (FCG) - 114 vagas para professores de música; Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) - 86 vagas; e Procuradoria Geral do Estado (PGE) - 52 vagas.
“Divulgamos esta informação com base na abertura dos processos de solicitação dos órgãos, que já se encontram em tramitação na Sead. Conforme o passar dos meses poderemos divulgar previsões específicas da abertura de cada certame”, informou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana. “Faremos o possível para realizar todos esses concursos até o final de 2013”, completou.
Os concursos previstos serão realizados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. "Precisamos observar a melhoria da receita do Estado. O momento atual ainda é de cautela e de concentração de esforços de gestão na manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das finanças públicas, diante da crescente queda nos recursos advindos das transferências federais", explicou.
De acordo com ela, todos os aprovados em concursos públicos estão sendo nomeados. “A política de nomeação de aprovados em concursos públicos no Estado é uma das premissas do governador Simão Jatene e tem sido precisamente respeitada, de acordo com o limite de vagas ofertadas e o prazo de vigência de cada concurso”, assegurou.
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 11/11/2012 às 12:58
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Teori Zavascki foi nomeado para ministro do Supremo
A presidenta Dilma Rousseff nomeou Teori Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki assume o lugar do ministro Cezar Peluso que se aposentou ao completar 70 anos. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Considerado um quadro de perfil técnico, novo ministro está desde maio de 2003 no STJ; ele ainda precisa ser sabatinado para que possa ser empossado
A presidenta Dilma Rousseff indicou Teori Zavascki para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF). Peluso se aposentou no final de agosto, antes de completar 70 anos de idade. Zavascki, que hoje é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já comunicou à presidenta que aceita o convite. Hoje, em meio à notícia sobre a indicação, ainda não havia consenso sobre a possibilidade de Zavascki participar do julgamento do mensalão, que está em andamento na Corte. Para assumir a vaga, ele ainda precisa passar por sabatina no Senado, cujo ritmo de trabalho foi desacelerado pela proximidade das eleições.
Ao comentar a escolha, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, disse que foi “muito boa a indicação”. Ele evitou, no entanto, falar sobre sua possível participação no julgamento. “Não sei e prefiro não falar sobre isso para não antecipar as coisas. O processo foi deflagrado. Somente isso", disse. “Agora, cabe ao Senado Federal avaliar a compatibilidade dessa indicação com os requisitos estabelecidos pela Constituição para investidura no cargo.”
O ministro Marco Aurélio Mello disse que, tecnicamente, há possibilidade de ele participar do julgamento. “Em tese, sim, porque há uma norma regimental prevendo que, mesmo não assistindo o relatório, as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declara habilitado a votar, ele pode votar. O que ele não pode é pedir vista para ficar habilitado”, disse o ministro, que elogiou a rapidez da indicação. “O Supremo não pode ficar, como tem ficado ultimamente, com uma cadeira vaga durante meses até que a presidenta indique aquele que deva preenchê-la.”
Perfil
A informação sobre o convite foi divulgada nesta segunda-feira. Natural de Faxinal dos Guedes, cidade distante aproximadamente 520 quilômetros de Santa Catarina, Zavascki nasceu em 1948 e está no STJ desde maio de 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
Considerado um ministro de perfil técnico ele defende que as Cortes superiores se atenham a casos mais complexos. Ele propõe, por exemplo, que o STJ não seja utilizado apenas como tribunal que acabe com conflitos gerados nas cortes de primeira e segunda instância.
Antes de ser ministro do STJ, Zavascki foi desembargador do Tribunal regional federal da 4ª região. Mas ao contrário de Cezar Peluso, especialista em Direito Penal, o mais novo ministro é mais conhecido pela sua atuação no Direito Administrativo, Tributário e Civil. O ministro do STJ é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Antes de ser ministro do STJ, Zavascki foi desembargador do Tribunal regional federal da 4ª região. Mas ao contrário de Cezar Peluso, especialista em Direito Penal, o mais novo ministro é mais conhecido pela sua atuação no Direito Administrativo, Tributário e Civil. O ministro do STJ é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O novo ministro do STF teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado na terça-feira (30), com 57 votos favoráveis e 4 contrários. Ele havia sido indicado para o cargo em 12 de setembro.
No entanto, foi feito um acordo entre senadores do governo e da oposição para deixar a votação da indicação de Zavascki para depois do segundo turno das eleições municipais.
*Com informações da Agência Brasil
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Ibama fecha madeireiras e aplica R$ 5,1 milhões em multas na região do Novo Progresso
O Ibama aplicou R$ 5,1 milhões em multas na região
A operação Soberania Nacional combate o desmatamento ilegal em três frentes no Pará. Na região de Ulianópolis (com atuação também em Rondon do Pará e Dom Eliseu) e São Felix do Xingu, no sudeste paraense; e na região de Novo Progresso (incluindo o sul de Itaituba e os distritos de Castelo dos Sonhos e Moraes de Almeida, em Altamira), no oeste do estado. Em todo o Pará, a operação já aplicou R$ 188 milhões em multas e embargou 28 mil hectares de áreas ilegalmente desmatadas, desde o início das ações em agosto. Os proprietários dos empreendimentos irregulares — flagrados operando sem licença ambiental a poucos quilômetros do centro do município — foram multados em R$ 5,1 milhões.
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Nova York como no cinema após tempestade
Nova York levará dias para voltar à vida normal após tempestade, diz prefeito
Bloomberg afirma que metrô seguirá fechado por 'quatro ou cinco dias' e que escolas não abrirão na quarta-feira por causa de Sandy, que deixou mais de 30 mortos na costa leste
O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, afirmou nesta terça-feira que levará dias para que a vida na cidade seja normalizada após a passagem datempestade Sandy . De acordo com Bloomberg, o sistema de metrô, atingido por danos sem precedentes, continuará fechado por "quatro ou cinco dias" e as escolas não abrirão na quarta-feira. "Essa tempestade foi devastadora, talvez uma das piores que já vivemos", afirmou.
Danos causados por incêndio durante a passagem da tempestade Sandy por Breezy Point,
Nova York (30/10)
Nova York (30/10)
Sandy deixou ao menos 10 mortos apenas em Nova York - mais de 30 em toda a costa leste -, além de cortes de energia que ainda atingem pelo menos 750 mil moradores da cidade. O sistema de transporte público está fechado desde domingo e Bloomberg disse esperar que alguns ônibus possam voltar a circular ainda nesta terça-feira. Uma retomada completa do serviço, porém, está sendo estudada para quarta-feira.
De acordo com Bloomberg, mais de 6,1 mil pessoas estão em 76 abrigos. O incêndio que destruiu mais de 80 casas durante a noite em Breezy Point, no Queens, foi controlado. "Parecia um incêndio florestal no meio-oeste", comparou o prefeito, dizendo que outros 23 grandes focos de fogo foram registrados na cidade. Por causa da passagem de Sandy, o presidente dos EUA, Barack Obama, declarou zona de desastre nas regiões de Nova York e Nova Jersey. A medida permite que governos e comunidades locais solicitem com urgência recursos do governo federal para enfrentar as consequências da tempestade. No momento, o centro de Sandy se aproxima da Filadélfia.
De acordo com comunicado da Casa Branca, fundos federais estão disponíveis para os condados do Bronx, Kings, Nassau, Nova York, Richmond, Suffolk e Queens, todos na região de Nova York. Em Nova Jersey, a medida se refere aos condados de Atlantic, Cape May, Essex, Hudson, Middlesex, Monmouth, Ocean e Union.
A supertempestade Sandy chegou aos EUA na noite de segunda-feira com ventos de 130 km/h, tocando o solo em Nova Jersey, causando inundações e cortes de energia na região de Nova York. Sandy perdeu o status de furacão pouco antes de tocar a terra, mas a distinção é meramente técnica, definida com base na forma e na temperatura interna da tempestade.
domingo, 28 de outubro de 2012
Eleitores voltam às urnas para escolher prefeitos neste domingo
Segunda etapa de votação acontece em 17 capitais e 33 municípios com mais de 200 mil votantes; PT, PMDB e PSDB são os que mais têm representação na disputa de hoje
Neste domingo, 31,7 milhões de brasileiros residentes em 50 cidades com mais de 200 mil eleitores retornam às urnas para o segundo turno das eleições municipais de 2012. Entre as cidades que escolhem seus prefeitos hoje, estão 17 capitais e 33 municípios. Em 2008, 30 cidades brasileiras tiveram o segundo turno.
Assim como no primeiro turno, as urnas ficam abertas das 8 horas às 17 horas. O eleitor só precisa levar um documento oficial com foto (como RG, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte ou certificado de reservista). Quem não votou no primeiro turno poderá votar sem problemas agora, mesmo que ainda não tenha justificado sua ausência nas urnas.
Guia do Eleitor permite tirar dúvidas de questões como o funcionamento da urna eletrônica
Maior colégio eleitoral do País, com 43,2% dos votantes brasileiros, a região Sudeste terá mais da metade das cidades com segundo turno: são 26 municípios, entre eles, as capitais São Paulo e Vitória. Seguem a região Sul, como nove municípios; a região Nordeste, com oito; a região Norte, com cinco; e a região Centro-Oeste, onde o segundo turno acontecerá apenas nas capitais Campo Grande e Cuiabá.
Entre os partidos, PT, PMDB e PSDB são os que têm mais representação neste domingo. A legenda da presidenta Dilma Rousseff vai para o segundo turno em cinco capitais: São Paulo, Salvador, Fortaleza, João Pessoa e Cuiabá. O PT estará ainda em 17 outras cidades do interior. A principal disputa do partido será na capital paulista, onde o candidato Fernando Haddad , que teve 28,98% dos votos válidos no primeiro turno, enfrenta o tucano José Serra .
Além de São Paulo, o PSDB, principal partido de oposição, disputa no segundo turno o comando de outras 15 prefeituras – seis capitais e nove municípios. Para os tucanos, estão em jogo Vitória, São Luis, Teresina, João Pessoa, Manaus, Belém e Rio Branco.
O PMDB - partido que elegeu o maior número de prefeitos no primeiro turno e já conta com o comando do Rio de Janeiro, com Eduardo Paes - disputará o segundo pleito nas capitais Campo Grande, Natal e Florianópolis. A legenda ainda lutará pelo comando de outras 13 grandes cidades.
O PSB, que conseguiu reeleger Márcio Lacerda e teve o maior crescimento no número de prefeituras neste pleito, estará no segundo turno de Fortaleza, Cuiabá e Porto Velho. Já o PSD, que participa de sua primeira eleição desde sua fundação, no ano passado, pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem a chance de conquistar o comando de Florianópolis.
Também estão nas disputas por capitais o PDT (Curitiba, Natal e Macapá), o PSOL (Belém e Macapá), o PPS (Vitória), o PP (Campo Grande), o PTB (Teresina), o PCdoB (Manaus), o PSC (Curitiba), o PTC (São Luís) e o PV (Porto Velho). o prefeito Valmir Clímaco do PMDB que foi derrotado das eleições também queria uma segunda etapa em Itaituba, sendo que há pouco mais de 50,000 votos validos, por esse motiva não pode haver segundo turno.
*Com Agência Brasil
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Deputado Nélio Aguiar vota favorável a mais recursos para obras estruturantes no Oeste do Pará
Dois dos mais antigos sonhos da população do Oeste do Pará sairão do papel. Nesta terça-feira,16, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em 1º e 2º turnos, projeto de autoria do Executivo que destinará verbas para a construção do porto de Santarém e do Hospital Regional de Itaituba.
O recurso está contemplado no Projeto de Lei 116/2012 de autoria do Poder Executivo, aprovado hoje, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de mais de R$ 955 milhões no âmbito do programa Proinveste.
O deputado Nélio Aguiar (PMN), membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CFFO-Alepa), já havia se manifestado, mais uma vez, favorável ao projeto. “Esse investimento vai garantir a realização de obras estruturantes para todo o Pará, no caso do Oeste, vai contemplar a construção do porto de Santarém, pois só quem vive na região sabe qual é o sacrifício que passamos para embarcar e desembarcar, passando, muitas das vezes, por dentro de até três embarcações, que ficam paradas lado a lado para que o passageiro possa desembarcar. Imagine essa situação para crianças, idosos e pessoas que tem dificuldades de locomoção”, alertou.
Pelo projeto, R$ 30 milhões serão investidos na construção do porto de Santarém e R$ 80 milhões na construção e aparelhamento do hospital Regional de Itaituba. “O hospital regional é outra obra que também terá um caráter regionalizado, pois vai beneficiar os moradores de toda a nossa região, que hoje almejam atendimento de qualidade”, disse.
Ao longo do período de tramitação do projeto, Nélio Aguiar, foi incansável e assíduo às sessões da Alepa para acompanhar de perto todos os passos da tramitação do projeto. “Fico feliz por estar contribuindo para realização do sonho de milhares de cidadãos da região Oeste. Não vamos sossegar enquanto todos esses antigos sonhos do povo da minha região não forem concretizados, pois verifiquei com atenção cada projeto apresentado e pude observar que a nossa região será contemplada com obras importantes para o desenvolvimento regional como por exemplo, implantação de ambulatório médico de especialidade- AME em Santarém, pavimentação da PA-255-trecho Amazonas/Murumuru/Monte Alegre, construção do porto de Santarém, Itaituba, Almeirim e Prainha ", concluiu Nélio Aguiar.
Na área de segurança o recurso vai permitir a aquisição de helicópteros para Santarém e Itaituba e construção de outras Unidade Integradas ProPaz e de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na Região Oeste.
fonte: Kátia Aguiar/ASCOM Gab. deputado Nélio Aguiar
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
PM PA e BM PA em greve
Mesmo com a decisão tomada em assembleia geral, realizada ontem à
noite, de transferir para a manhã de hoje a deliberação sobre uma possível
greve da categoria, policiais militares e bombeiros iniciaram por conta
própria uma paralisação em diversos pontos da cidade.
O movimento começou logo depois da assembleia, realizada em frente à
Associação dos Policiais Militares da Reserva (Aspomire), na avenida
Pedro Miranda, na Pedreira, que reuniu centenas de policiais e bombeiros.
Na Base da Polícia Militar do Tucunduba, onde ficam localizadas os comandos da 24ª, 11ª e 4ª ZPols, pelo menos
seis veículos de ronda interativa estavam parados. Segundo os policiais, só seriam atendidos os casos de extrema
gravidade.
No Quartel do Comando de Operações Especiais, de onde saem os homens e veículos da tropa de choque, canil e
cavalaria, na avenida Alcindo Cacela, na Cremação, nenhum veículo estava sendo liberado. Os policiais colocaram
cavaletes fechando a entrada do quartel e cruzaram os braços. Segundo os policiais, equipes da Força Nacional de
Segurança já estavam sendo acionadas, ontem à noite.
Na frente da Seccional de São Brás pelo menos oito viaturas da ronda interativa estavam paradas, mas os policiais se
dispersaram rapidamente com a chegada da equipe do DIÁRIO.
Segundo informações dos policiais, também já estavam parados o 6º Batalhão de Ananindeua, a 25ª ZPol de
Benevides e o 21º Batalhão de Marituba. A decisão sobre a greve só deveria ser tomada no final de uma nova rodada
de negociações marcada pelo governo para as 9h de hoje, no Centro Integrado do Governo (CIG), na avenida
Nazaré.
Em princípio, a categoria não aprova a proposta que o governo apresentou em reunião realizada, anteontem, de um
aumento de 14,13% somente para os praças, deixando de fora os oficiais. Eles querem uma proposta só para todos.
Segundo o supervisor técnico do Dieese-PA, Roberto Sena, que assessora a categoria, a proposta “tem que ser
unificada de soldado a coronel. Politicamente não dá para pensar numa proposta que não abranja a todos”.
A categoria quer 100% de reajuste no soldo para repor perdas de 65%, desde 1995, segundo o Dieese. Outras
reivindicações como o pagamento do adicional de interiorização, o aumento da gratificação de risco de vida de 50%
para 100%, o aumento de 100% do auxílio moradia e creche e o fardamento no contracheque foram reivindicações
que ficaram de ser analisadas depois de março. Os policiais também exigem coletes à prova de bala e melhorias nos
alojamentos.
“O governo pagou para ver, eles não acreditavam que seríamos capazes de uma mobilização tão grande na capital e
no interior”, afirmou o sargento Aelton Costa, um dos integrantes da coordenação do movimento. Segundo Jeoas
Santos, da Associação Nacional dos Praças, o salário dos militares paraenses “é o 23º do país e o pior das regiões
Norte e Nordeste”.
A categoria considerou como uma vitória a promessa do governo de publicar, amanhã, um decreto instituindo uma
comissão de negociação salarial permanente para os policiais e bombeiros militares. O aumento proposto pelo
governo somente aos praças elevaria os salários dos soldados em mais R$ 539.
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