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domingo, 11 de novembro de 2012

Incêndio no canteiro de obras em Belo Monte


Pará - Trabalhadores retornaram para as frentes de trabalho (Foto: Divulgação/ Norte Energia)Trabalhadores no canteiro de obras durante as atividades de construção da Usina de Belo Monte (Foto: Divulgação/ Norte Energia)

Um incêndio atingiu parte das tendas que ficam no canteiro de obras do Sítio Pimental, que abriga a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, na noite da última sexta-feira (9).

De acordo com a assessoria de imprensa do consórcio Belo Monte, as quatro tendas abrigavam apenas equipamentos hidráulicos. Até o momento, não há estimativa do prejuízo material causado pela queima dos equipamentos.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Altamira, sediada no sudoeste paraense, foi acionada e controlou as chamas do incêndio, considerado de médio porte. Segundo os bombeiros, nenhuma pessoa ficou ferida.

Na tarde deste sábado (10), bombeiros peritos irão voltar à localidade de Sítio Pimental para colher amostras para análise do laudo pericial, cujo resultado deve sair nos próximos 10 ou 15 dias, atestando a causa do incêndio.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do consórcio Belo Monte, as atividades no canteiro seguem normalmente neste sábado.

A usina

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.


Fonte: G1 Pará

Governo do Pará realizará concursos públicos em 2013



O Governo do Pará prevê a realização de nove concursos públicos em 2013, conforme informado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). No total, serão ofertadas 1.652 vagas em órgãos públicos da administração estadual direta ou indireta. Desde o início da gestão atual, 9.078 candidatos aprovados em concursos públicos foram nomeados pelo Estado.
Um dos concursos previstos é o da Polícia Civil – antigo C-160 e C-161 - com provimento de 620 vagas para os cargos de delegados, escrivãs e investigadores, realizado em setembro de 2012, mas que precisou ser anulado por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa vencedora da licitação, obrigando o Estado a rescindir contrato.
Os novos certames serão abertos ainda no início de 2013, para o preenchimento do mesmo número de vagas, com inscrição gratuita dos participantes que optaram por serem reinscritos em vez de serem ressarcidos com o valor da inscrição.
Outros concursos previstos para o próximo ano serão os seguintes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) - 464 vagas, sendo 38 para oficiais e 426 para soldados; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) - 164 vagas; Secretaria de Estado de Turismo (Setur) - 152 vagas; Fundação Carlos Gomes (FCG) - 114 vagas para professores de música; Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) - 86 vagas; e Procuradoria Geral do Estado (PGE) - 52 vagas.
“Divulgamos esta informação com base na abertura dos processos de solicitação dos órgãos, que já se encontram em tramitação na Sead. Conforme o passar dos meses poderemos divulgar previsões específicas da abertura de cada certame”, informou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana. “Faremos o possível para realizar todos esses concursos até o final de 2013”, completou.
Os concursos previstos serão realizados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. "Precisamos observar a melhoria da receita do Estado. O momento atual ainda é de cautela e de concentração de esforços de gestão na manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das finanças públicas, diante da crescente queda nos recursos advindos das transferências federais", explicou.
De acordo com ela, todos os aprovados em concursos públicos estão sendo nomeados. “A política de nomeação de aprovados em concursos públicos no Estado é uma das premissas do governador Simão Jatene e tem sido precisamente respeitada, de acordo com o limite de vagas ofertadas e o prazo de vigência de cada concurso”, assegurou.

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 11/11/2012 às 12:58



quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Teori Zavascki foi nomeado para ministro do Supremo


A presidenta Dilma Rousseff nomeou Teori Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki assume o lugar do ministro Cezar Peluso que se aposentou ao completar 70 anos. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Considerado um quadro de perfil técnico, novo ministro está desde maio de 2003 no STJ; ele ainda precisa ser sabatinado para que possa ser empossado

A presidenta Dilma Rousseff  indicou Teori Zavascki para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF). Peluso se aposentou no final de agosto, antes de completar 70 anos de idade. Zavascki, que hoje é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  já comunicou à presidenta que aceita o convite. Hoje, em meio à notícia sobre a indicação, ainda não havia consenso sobre a possibilidade de Zavascki participar do julgamento do mensalão, que está em andamento na Corte. Para assumir a vaga, ele ainda precisa passar por sabatina no Senado, cujo ritmo de trabalho foi desacelerado pela proximidade das eleições.  
Ao comentar a escolha, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, disse que foi “muito boa a indicação”. Ele evitou, no entanto, falar sobre sua possível  participação no julgamento. “Não sei e prefiro não falar sobre isso para não antecipar as coisas. O processo foi deflagrado. Somente isso", disse. “Agora, cabe ao Senado Federal avaliar a compatibilidade dessa indicação com os requisitos estabelecidos pela Constituição para investidura no cargo.”
O ministro Marco Aurélio Mello disse que, tecnicamente, há possibilidade de ele participar do julgamento. “Em tese, sim, porque há uma norma regimental prevendo que, mesmo não assistindo o relatório, as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declara habilitado a votar, ele pode votar. O que ele não pode é pedir vista para ficar habilitado”, disse o ministro, que elogiou a rapidez da indicação. “O Supremo não pode ficar, como tem ficado ultimamente, com uma cadeira vaga durante meses até que a presidenta indique aquele que deva preenchê-la.”
Perfil
A informação sobre o convite foi divulgada nesta segunda-feira. Natural de Faxinal dos Guedes, cidade distante aproximadamente 520 quilômetros de Santa Catarina, Zavascki nasceu em 1948 e está no STJ desde maio de 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
Considerado um ministro de perfil técnico ele defende que as Cortes superiores se atenham a casos mais complexos. Ele propõe, por exemplo, que o STJ não seja utilizado apenas como tribunal que acabe com conflitos gerados nas cortes de primeira e segunda instância. 

Antes de ser ministro do STJ, Zavascki foi desembargador do Tribunal regional federal da 4ª região. Mas ao contrário de Cezar Peluso, especialista em Direito Penal, o mais novo ministro é mais conhecido pela sua atuação no Direito Administrativo, Tributário e Civil. O ministro do STJ é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).


O novo ministro do STF teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado na terça-feira (30), com 57 votos favoráveis e 4 contrários. Ele havia sido indicado para o cargo em 12 de setembro.
No entanto, foi feito um acordo entre senadores do governo e da oposição para deixar a votação da indicação de Zavascki para depois do segundo turno das eleições municipais.
*Com informações da Agência Brasil