A presidenta Dilma Rousseff nomeou Teori Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki assume o lugar do ministro Cezar Peluso que se aposentou ao completar 70 anos. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Considerado um quadro de perfil técnico, novo ministro está desde maio de 2003 no STJ; ele ainda precisa ser sabatinado para que possa ser empossado
A presidenta Dilma Rousseff indicou Teori Zavascki para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF). Peluso se aposentou no final de agosto, antes de completar 70 anos de idade. Zavascki, que hoje é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já comunicou à presidenta que aceita o convite. Hoje, em meio à notícia sobre a indicação, ainda não havia consenso sobre a possibilidade de Zavascki participar do julgamento do mensalão, que está em andamento na Corte. Para assumir a vaga, ele ainda precisa passar por sabatina no Senado, cujo ritmo de trabalho foi desacelerado pela proximidade das eleições.
Ao comentar a escolha, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, disse que foi “muito boa a indicação”. Ele evitou, no entanto, falar sobre sua possível participação no julgamento. “Não sei e prefiro não falar sobre isso para não antecipar as coisas. O processo foi deflagrado. Somente isso", disse. “Agora, cabe ao Senado Federal avaliar a compatibilidade dessa indicação com os requisitos estabelecidos pela Constituição para investidura no cargo.”
O ministro Marco Aurélio Mello disse que, tecnicamente, há possibilidade de ele participar do julgamento. “Em tese, sim, porque há uma norma regimental prevendo que, mesmo não assistindo o relatório, as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declara habilitado a votar, ele pode votar. O que ele não pode é pedir vista para ficar habilitado”, disse o ministro, que elogiou a rapidez da indicação. “O Supremo não pode ficar, como tem ficado ultimamente, com uma cadeira vaga durante meses até que a presidenta indique aquele que deva preenchê-la.”
Perfil
A informação sobre o convite foi divulgada nesta segunda-feira. Natural de Faxinal dos Guedes, cidade distante aproximadamente 520 quilômetros de Santa Catarina, Zavascki nasceu em 1948 e está no STJ desde maio de 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
Considerado um ministro de perfil técnico ele defende que as Cortes superiores se atenham a casos mais complexos. Ele propõe, por exemplo, que o STJ não seja utilizado apenas como tribunal que acabe com conflitos gerados nas cortes de primeira e segunda instância.
Antes de ser ministro do STJ, Zavascki foi desembargador do Tribunal regional federal da 4ª região. Mas ao contrário de Cezar Peluso, especialista em Direito Penal, o mais novo ministro é mais conhecido pela sua atuação no Direito Administrativo, Tributário e Civil. O ministro do STJ é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Antes de ser ministro do STJ, Zavascki foi desembargador do Tribunal regional federal da 4ª região. Mas ao contrário de Cezar Peluso, especialista em Direito Penal, o mais novo ministro é mais conhecido pela sua atuação no Direito Administrativo, Tributário e Civil. O ministro do STJ é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O novo ministro do STF teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado na terça-feira (30), com 57 votos favoráveis e 4 contrários. Ele havia sido indicado para o cargo em 12 de setembro.
No entanto, foi feito um acordo entre senadores do governo e da oposição para deixar a votação da indicação de Zavascki para depois do segundo turno das eleições municipais.
*Com informações da Agência Brasil
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