A presidenta
Dilma Rousseff nomeou Teori Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki assume o lugar do ministro Cezar Peluso que se aposentou ao completar 70 anos. O decreto de nomeação foi publicado no
Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Considerado um quadro de perfil técnico, novo ministro está desde maio de 2003 no STJ; ele ainda precisa ser sabatinado para que possa ser empossado
A presidenta Dilma Rousseff indicou Teori Zavascki para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF). Peluso se aposentou no final de agosto, antes de completar 70 anos de idade. Zavascki, que hoje é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já comunicou à presidenta que aceita o convite. Hoje, em meio à notícia sobre a indicação, ainda não havia consenso sobre a possibilidade de Zavascki participar do julgamento do mensalão, que está em andamento na Corte. Para assumir a vaga, ele ainda precisa passar por sabatina no Senado, cujo ritmo de trabalho foi desacelerado pela proximidade das eleições.
Ao comentar a escolha, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, disse que foi “muito boa a indicação”. Ele evitou, no entanto, falar sobre sua possível participação no julgamento. “Não sei e prefiro não falar sobre isso para não antecipar as coisas. O processo foi deflagrado. Somente isso", disse. “Agora, cabe ao Senado Federal avaliar a compatibilidade dessa indicação com os requisitos estabelecidos pela Constituição para investidura no cargo.”
O ministro Marco Aurélio Mello disse que, tecnicamente, há possibilidade de ele participar do julgamento. “Em tese, sim, porque há uma norma regimental prevendo que, mesmo não assistindo o relatório, as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declara habilitado a votar, ele pode votar. O que ele não pode é pedir vista para ficar habilitado”, disse o ministro, que elogiou a rapidez da indicação. “O Supremo não pode ficar, como tem ficado ultimamente, com uma cadeira vaga durante meses até que a presidenta indique aquele que deva preenchê-la.”
Perfil
A informação sobre o convite foi divulgada nesta segunda-feira. Natural de Faxinal dos Guedes, cidade distante aproximadamente 520 quilômetros de Santa Catarina, Zavascki nasceu em 1948 e está no STJ desde maio de 2003, nomeado pelo ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva .
Considerado um ministro de perfil técnico ele defende que as Cortes superiores se atenham a casos mais complexos. Ele propõe, por exemplo, que o STJ não seja utilizado apenas como tribunal que acabe com conflitos gerados nas cortes de primeira e segunda instância.
Antes de ser ministro do STJ, Zavascki foi desembargador do Tribunal regional federal da 4ª região. Mas ao contrário de Cezar Peluso, especialista em Direito Penal, o mais novo ministro é mais conhecido pela sua atuação no Direito Administrativo, Tributário e Civil. O ministro do STJ é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O novo ministro do STF teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado na terça-feira (30), com 57 votos favoráveis e 4 contrários. Ele havia sido indicado para o cargo em 12 de setembro.
No entanto, foi feito um acordo entre senadores do governo e da oposição para deixar a votação da indicação de Zavascki para depois do segundo turno das eleições municipais.
*Com informações da Agência Brasil
